Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.130, DE 26 DE MAIO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO PIA DE SANTA MARIA GORETTI e dá outras providências. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.129, DE 26 DE MAIO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o GRUPO TEATRAL EXPLOSÃO, com sede em Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.128, DE 26 DE MAIO DE 1998 Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Irituia DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.127, DE 26 DE MAIO DE 1998 Denomina de "Senador Aloysio Chaves" a ponte rodoferroviária construída sobre o Rio Tocantins, no Município de Marabá. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.126, DE 26 DE MAIO DE 1998 Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Xinguara. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.125, DE 13 DE MAIO DE 1998 Concede Pensão Especial a Senhora Maria de Nazaré Domingues Lima, viúva do exservidor Antônio Cavaleiro de Macedo Lima, e dá outras providências. DOE N° 28.714, DE 14/05/1998.

LEI N° 6.124, DE 6 DE MAIO DE 1998 Dispõe sobre a criação de cinco cargos de Comissário de Menores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. DOE N° 28.709, de 07/05/1998.

LEI N° 6.123, DE 04 DE MAIO DE 1998 Institui Pensão especial em favor de Domingas Costa Lima e sua filha menor Gleyse Costa Lima. DOE N° 28.707, de 05/05/1998.

LEI N° 6.122, DE 4 DE MAIO DE 1998 Institui Pensão Especial à viúva e filhos de Maurício Martins da Fonseca, ex-servidor da Delegacia de Polícia de São João de Pirabas, e dá outras providências. DOE N° 28.707, de 05/05/1998.

LEI N° 6.121, DE 04 DE MAIO DE 1998. Destina a renda líquida em um sorteio da Loteria do Estado do Pará para a APAE do Estado do Pará e dá outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu DOE N° 28.707, de 05/05/1998.