Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.120, DE 04 DE MAIO DE 1998 Altera o art. 5° da Lei n° 5.761, de 15 de outubro de 1993, que cria o Município de Bannach. DOE N° 28.707, de 05/05/1998.

LEI N° 6.119, DE 29 DE ABRIL DE 1998 Dispõe sobre a produção, a comercialização e o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.705, de 30/04/1998.

LEI N° 6.118, DE 27 DE ABRIL DE 1998 Torna Obrigatório no Pará a oferta regular de turmas de alfabetização de adultos em escolas públicas de primeiro e segundo graus. DOE N° 28.706, DE 04/05/1998.

LEI N° 6.117, DE 22 DE ABRIL DE 1998 Altera o artigo da Lei n° 5.992, de 30 de agosto de 1996, e dá outras providências. DOE N° 28.701, DE 24/04/1998.

LEI N° 6.116, DE 03 DE ABRIL DE 1998 Dispõe sobre a proibição de construção de unidades habitacionais às proximidades de fontes de abastecimento de água potável no Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.689, de 06/04/1998.

LEI N° 6.115, DE 26 DE MARÇO DE 1998 Dá nova denominação às Penitenciárias e Cadeias Públicas e dá outras providências. DOE N° 28.684, de 30/03/1998.

LEI N° 6.114, DE 26 DE MARÇO DE 1998 Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Ação para o Desenvolvimento Social - IADES. DOE N° 28.684, de 30/03/1998.

LEI N° 6.113, DE 26 DE MARÇO DE 1998 Declara de utilidade pública a pessoa jurídica de direito privado Associação das Vovozinhas do Pará. DOE N° 28.684, de 30/03/1998.

LEI N° 6.112, DE 26 DE MARÇO DE 1998 Denomina de ROSA FREITAS, o Centro Poliesportivo a ser construído, pela Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB-PA, na Travessa 8 (oito), da Gleba III, no Bairro Nova Marambaia e dá outras providências. DOE N° 28.684, de 30/03/1998.

LEI N° 6.111, DE 11 DE MARÇO DE 1998 Concede Pensão Especial a Paulo Soares Nassar e dá outras providências. DOE N° 28.673, de 13/03/1998.