Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.059, DE 16 DE JULHO DE 1997. Concede Pensão Especial ao Professor FRANCISCO PAULO NASCIMENTO MENDES e dá outras providências. DOE n° 28.507, de 17/07/1997

LEI N° 6.058, DE 08 DE JULHO DE 1997. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. DOE n° 28.501, de 09/07/1997.

LEI N° 6.057, DE 08 DE JULHO DE 1997. Estabelece denominação a Rodovias Estaduais e dá outras providências. DOE N° 28.501, DE 09/07/1997.

LEI N° 6.056, DE 26 DE JUNHO DE 1997. Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a "A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTAMIRA" e dá outras providências. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.055, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO PARÁ", com sede no Instituto Ofir Loiola, na Av. Magalhães Barata, 992 na cidade de Belém, Estado do Pará. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.054, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o "SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA EQUATORIAL" e dá outra providências. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.053, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Filantrópica denominada Grupo Paravida, com sede e foro em Belém, e dá outras providências. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997

LEI N° 6.052, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Promove o remanejamento de dotação orçamentária de uma rubrica para outra dentro do próprio Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.051 DE 24 DE JUNHO DE 1997 Institui a Semana Estadual de Combate à Hanseníase e dá outras providências. DOE N° 28.492, DE 26/06/1997.

LEI N° 6.050 DE 11 DE JUNHO DE 1997 Institui Pensão Especial em favor de Maria de Nazaré Amaral de Castro Nascimento e dá outras providências. DOE n° 28.482, de 12/06/1997