Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.061, DE 22 DE JULHO DE 1997 Institui o Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.511, DE 23/07/1997

LEI N° 6.060, DE 16 DE JULHO DE 1997. Altera dispositivos da Lei n° 5.748, de 25 de junho de 1993, que "Redefine a composição organizacional, cria e extingue cargos na Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências". DOE N° 28.507, DE 17/07/ 1997.

LEI N° 6.059, DE 16 DE JULHO DE 1997. Concede Pensão Especial ao Professor FRANCISCO PAULO NASCIMENTO MENDES e dá outras providências. DOE n° 28.507, de 17/07/1997

LEI N° 6.058, DE 08 DE JULHO DE 1997. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. DOE n° 28.501, de 09/07/1997.

LEI N° 6.057, DE 08 DE JULHO DE 1997. Estabelece denominação a Rodovias Estaduais e dá outras providências. DOE N° 28.501, DE 09/07/1997.

LEI N° 6.056, DE 26 DE JUNHO DE 1997. Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a "A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTAMIRA" e dá outras providências. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.055, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO PARÁ", com sede no Instituto Ofir Loiola, na Av. Magalhães Barata, 992 na cidade de Belém, Estado do Pará. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.054, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o "SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA EQUATORIAL" e dá outra providências. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.053, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Filantrópica denominada Grupo Paravida, com sede e foro em Belém, e dá outras providências. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997

LEI N° 6.052, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Promove o remanejamento de dotação orçamentária de uma rubrica para outra dentro do próprio Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.