Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.049 DE 11 DE JUNHO DE 1997 Acrescenta o § 4° ao artigo 75 e altera a redação da alínea a do art. 79 da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará. DOE n° 28.482, de 12/06/1997

LEI N° 6.048 DE 11 DE JUNHO DE 1997 Institui a semana estadual de combater ao Câncer Mamário e dá outras providências. DOE n° 28.482, de 12/06/1997

LEI N° 6.047 DE 06 DE ABRIL DE 1997 Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade das Missionárias de Santa Terezinha (Congregação das Irmãs Missionárias de Santa Terezinha do Menino Jesus). DOE n° 28.458, de 08/05/1997

LEI N° 6.046 DE 29 DE ABRIL DE 1997.(*) Concede pensão especial a senhora Sivirina Nascimento de Souza e aos menores Célio, Márcio, Márcia, Mauro e Marcos Nascimento de Souza. DOE n° 28.463, de 15/05/1997.

LEI N° 6.045 DE 16 DE ABRIL DE 1997. Estende os benefícios de Pensão Especial concedida em favor de IRACY FAYAD SILVA a MARIA CELINA FAYAD SILVA DOE n° 28.446, de 18/04/1997.

LEI N° 6.044, DE 16 DE ABRIL DE 1997. * Ver Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Cria o Fundo Estadual de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.043, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Concede Pensão Especial a Senhora BENVINDA MARIA ASSIS e dá outras providências. DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.042, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Aliança do Apoio Assistencial. DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.041, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Institui Pensão Especial em favor de ELIETE PANTOJA DOS SANTOS e suas filhas menores DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, DEONISE SANTOS FERREIRA e DAYANE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA. DOE n° 28.446, 18/04/1997

LEI N° 6.040, DE 16 DE ABRIL DE 1997. Concede pensão especial à ex-Deputada ESTHER SOARES e dá outras providências. DOE n° 28.446, de 18/04/1997