Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.039, DE 16 DE ABRIL DE 1997. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação de Promoção Fissurado Lábio Palatal (PROFIS). DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.038 DE 09 DE ABRIL DE 1997 Dispõe sobre a criação de Prêmio de Estímulo à Qualidade na Atenção à Saúde. DOE n° 28.440, de 10/04/1997

LEI N° 6.037 DE 02 DE ABRIL DE 1997 Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens móveis de propriedade do Estado, adquiridos para a Secretaria de Estado de Transportes, à Maternidade do Povo de Castanhal, e dá outras providências. DOE n° 28.436, de 04/04/1997

LEI N° 6.036, DE 18 DE MARÇO DE 1997 Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 5.592.759,00, para atender despesas do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, em decorrência da Lei n° 6.016, de 30 de dezembro de 1996. DOE N° 28.425 DE 19/03/1997

LEI N° 6.035, DE 17 DE MARÇO DE 1997. Dispõe sobre a atividade turística do Estado do Pará e dá outras providências. DOE n° 28.425, de 19/03/1997.

LEI N° 6.034, DE 11 DE MARÇO DE 1997 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Centro Integrado de Educação Especial - CIEES. DOE n° 28.42, de 13/03/1997.

LEI N° 6.033, DE 11 DE MARÇO DE 1997. Estende os benefícios de pensão especial concedida em favor de MARIA ALBERTINA DE ANDRADE PARIJÓS a MAX NELSON DE PARIJÓS FILHO. DOE n° 28.421, de 13/03/1997.

LEI N° 6.032, DE 11 DE MARÇO DE 1997 Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educacional NAIR ZAHLUTH. DOE n° 28.421, de 13/03/1997

LEI N° 6.031, DE 11 DE MARÇO DE 1997 Fica declarada de utilidade pública para o Estado do Pará a Sociedade de Estudos e Aproveitamento dos Recursos da Amazônia - SEARA, e dá outras providências. DOE n° 28.421, de 13/03/1997.

LEI N° 6.030, DE 11 DE MARÇO DE 1997 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Federação de Centros Comunitários e Associações de Moradores do Estado do Pará - FECAMPA. DOE n° 28.421, de 13/03/1997