Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.978, DE 10 DE JULHO DE 1996. Fixa normas para freqüência em estádios e similares, visando coibir a violência e distúrbios nos mesmos. DOE N° 28.254, DE 12/07/1996.

LEI N° 5.977, DE 10 DE JULHO DE 1996 Dispõe sobre a proteção à fauna silvestre no Estado do Pará. DOE N° 28.254, DE 12/07/1996.

LEI N° 5.976, DE 04 DE JULHO DE 1996 Revoga a Lei n° 5.947, de 14 de fevereiro de 1996. DOE N° 28.249, DE 05/07/1996.

LEI N° 5.975, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Institui Pensão Especial em favor de DALILA NOGUEIRA OHANA e dá outras providências. DOE N° 28.249, DE 05/07/1996.

LEI N° 5.974, DE 26 DE JUNHO DE 1996. Dispõe sobre servidores portadores de deficiências. DOE N° 28.241, DE 25/06/1996

LEI N° 5.973, DE 24 DE JUNHO DE 1996. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE BELÉM - AMAB. DOE N° 28.241, DE 25/06/1996

LEI N° 5.972, DE 24 DE JUNHO DE 1996. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará o CENTRO COMUNITÁRIO MARIZ E BARROS e dá outras providências. DOE N° 28.241, DE 25/06/1996

LEI N° 5.971, DE 24 DE JUNHO DE 1996. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a AÇÃO SOCIAL DA IGREJA SÃO RAIMUNDO NONATO, do Município de Alenquer/PA DOE Nº 28.241, DE 24/06/96

LEI N° 5.970, DE 24 DE JUNHO DE 1996. Reconhece e declara de utilidade pública o SERVIÇO DE APRENDIZAGEM RURAL DO ESTADO DO PARÁ-SENAR/PA. DOE N° 28.241, DE 25/06/1996

LEI N° 5.969, 24 DE JUNHO DE 1996. Denomina de SYLVIO BRAGA a Usina, Hidrelétrica de Curuá-Una e dá outras providencias. DOE N° 28.241, DE 25/06/1996.