Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.968, DE 12 DE JUNHO DE 1996. Concede pensão à Senhora DAISY DA SILVA SAMPAIO e dá outras providências. DOE N° 28.233, DE 13/06/1996.

LEI N° 5.967, DE 12 DE JUNHO DE 1996 Dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. DOE N° 28.233, DE 13/06/1996

LEI N° 5.966, DE 03 DE JUNHO DE 1996. DENOMINAR "CELSO RICARDO SARMANHO MORAES" A SECCIONAL URBANA DA NOVA MARAMBAIA, EM CONSTRUÇÃO. DOE N° 28.227, DE 04/06/1996.

LEI N° 5.965, DE 21 DE MAIO DE 1996. ESTABELECE NORMAS PARA QUE O PODER PÚBLICO CONCEDA RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASAS DE ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.225, DE 31/05/1996

LEI N° 5.964, DE 17 DE MAIO DE 1996 INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.216, DE 20/05/1996

LEI N° 5.963, DE 17 DE MAIO DE 1996 CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS À PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.216, DE 20/05/1996

LEI N° 5.962, DE 15 DE MAIO DE 1996. Institui pensão especial em favor de IZAURA RAMOS BATISTA DOE N° 28.214, DE 16/05/1996

LEI N° 5.961 DE 24 DE ABRIL DE 1996. CRIA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 28.201, DE 26/04/96

LEI N° 5.960, DE 9 DE ABRIL DE 1996. Denomina de "RODOVIA GOVERNADOR FERNANDO GUILHON" os trechos de rodovias estaduais que menciona, e dá outras providências. DOE N° 28.189, DE 10/04/1996

LEI N° 5.959, DE 03 DE ABRIL DE 1996. Concede pensão especial à MARIA VERÔNICA VULCÃO PAES DE ANDRADE e dá outras providências. DOE N° 28.186, DE 04/04/1996