Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.958, DE 3 DE ABRIL DE 1996 Autoriza o Poder Executivo a criar o "Cadastro de Pessoas Reclamadas no PROCON" e dá outras providências. DOE N° 28.184, DE 04/04/1996

LEI N° 5.957, DE 26 DE MARÇO DE 1996. ESTABELECE INCENTIVOS AO SETOR TURÍSTICO. DOE N° 28.182, DE 29/03/1996

LEI N° 5.956, DE 26 DE MARÇO DE 1996. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ DA PEÇA TEATRAL DE CRIAÇÃO COLETIVA, DENOMINADA "VER-DE-VER-O-PESO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.182, DE 29/03/1996

LEI N° 5.955, DE 26 DE MARÇO DE 1996. DISPÕE SOBRE O ENSINO PARA DEFICIENTES AUDITIVO E SENSORIAL. DOE N° 28.182, DE 29/03/1996

LEI N° 5.954, DE 26 DE MARÇO DE 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. DOE N° 28.182, DE 29/03/1996.

LEI N° 5.953, DE 26 DE MARÇO DE 1996 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.182, DE 29/03/1996.

LEI N° 5.952, DE 25 DE MARÇO DE 1996. Altera a Lei 5.757, de 30 de agosto de 1993, que concede pensão especial aos filhos do ex-servidor REDIVALDO DA SILVA BARBOSA, e dá outras providências. DOE N° 28.181, DE 28/03/1996.

LEI N° 5.951, DE 25 DE MARÇO DE 1996. Concede pensão especial á ANDRÉIA JOAQUINA DO NASCIMENTO e dá outras providências. DOE N° 28.181, DE 28/03/1996.

LEI N° 5.950, DE 25 DE MARÇO DE 1996 Institui o ano de 1996 como o "ANO CARLOS GOMES", cria a Comenda do centenário de seu falecimento e dá outras providências. DOE N° 28.181, DE 28/03/1996

LEI N° 5.949, DE 25 DE MARÇO DE 1996. Estabelece prazos para se promover Ação Regressiva, nos termos do art. 27 da Constituição do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.181, DE 28/03/1996