Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.908, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o SERVIÇO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIAL DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede em Capanema/PA. DOE n° 28.074, de 23/10/1995

LEI N° 5.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995. Institui a Região Metropolitana de Belém e dá outras providências. DOE n° 28.073, de 20/10/1995

LEI N° 5.906, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. Modifica o inciso III, do art. 5°, da Lei n° 5.671, de 12 de julho de 1991. DOE N° 28.070, de 17/10/1995

LEI N° 5.905, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DA ILHA MAIANDEUA. DOE n° 28.070, de 17/10/1995

LEI N° 5.904, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DE SANTA MÔNICA. DOE n° 28.070, de 17/10/1995

LEI N° 5.903, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA. DOE n° 28.070, de 17/10/1995.

LEI N° 5.902, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA. DOE n° 28.070, de 17/10/1995.

LEI N° 5.901, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 Dispõe sobre a divulgação da gratuidade de celebração de casamento civil, do registro de nascimento, óbito e da expedição da carteira de identidade individual, estabelecida no art. 324 da Constituição do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.070, de 17/10/1995

LEI N° 5.900, DE 21 DE SETEMBRO DE 1995 Concede Pensão Especial a VÂNIA MARIA DE AZEVEDO TRINDADE e dá outras providências. DOE n° 28.072, de 19/10/1995. * Republicada por ter saído incorreta no DOE do dia 25/09/1995.

LEI N° 5.899, DE 1° DE AGOSTO DE 1995. Considera, no Estado do Pará, a coleta seletiva e a reciclagem de lixo como atividades ecológicas de relevância social e de interesse público. DOE N° 28.018, de 02/08/1995