Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.898, DE 26 DE JULHO DE 1995. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. DOE n° 28.015, DE 28/07/1995

LEI Nº 5.897, DE 24 DE JULHO DE 1995. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTENCIA Á SAÚDE. DOE Nº 28.015, de 28 de julho de 1995.

LEI Nº 5.896, DE 24 DE JULHO DE 1995. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o INSTITUTO DOM BOSCO e dá outras providências. DOE Nº 28.015, DE 28 DE JULHO DE 1995.

LEI N° 5.895, DE 18 DE JULHO DE 1995. Altera dispositivo da Lei n° 5.530, de 13 de janeiro de 1989. DOE N° 28.008, de 19/07/1995

LEI Nº 5.894, DE 11 DE JULHO DE 1995. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARÁ e dá outras providências. DOE Nº 28.004, de 13 de julho de 1995.

LEI Nº 5. 893, DE 5 DE JULHO DE 1995. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Valorização da Criança e dá outras providências. DOE Nº 27.999, de 6 de julho de 1995.

LEI N° 5.892, DE 19 DE JUNHO DE 1995 Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça e dá outras providências. DOE N° 27.987, DE 20/06/1995

LEI Nº 5. 891, DE 31 DE MAIO DE 1995. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a AMUTS - Associação dos Municípios da Transamazônica e Cuiabá-Santarém. DOE Nº 27.975, de 1 de junho de 1995.

LEI Nº 5.890, DE 31 DE MAIO DE 1995. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Comunidade de São Francisco de Assis, do Bairro da Terra Firme, na cidade de Belém, Estado do Pará. DOE Nº 27.975, DE 1 de junho de 1995.

LEI N° 5.889, DE 31 DE MAIO DE 1995. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a CHAMA - Associação Cultural Evangélica e dá outras providências. DOE Nº 27. 975, de 01/06/1995.