Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.880 de 21 de dezembro de 1994 Cria na Rede Pública de Ensino do Estado do Pará, cursos preparatórios específicos para o vestibular. DOE N° 27.865, de 22.12.1994.

LEI Nº 5.879 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe sobre a preservação do Solo Agrícola e dá outras providências. DOE nº 27.865 de 22/ 12/ 94

LEI Nº 5.878 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994. CONCEDE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES CARENTES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 27.865 de 22/12/94.

LEI N° 5.877 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.868, de 27/12/1994.

LEI Nº 5.876 de 13 de dezembro de 1994 Altera a Lei nº 5.834, de 15 de março de 1994, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado de Transportes, no que se refere ao nível de atuação regional, extingue e cria cargos e da outras providências. DOE nº 27.862 de 19.12.94

LEI Nº 5.875 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$18.009,00 (dezoito mil e nove reais), para atender despesas na Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social. DOE nº 27.862 de 19.12.94

LEI Nº 5.874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ À ASSOCIAÇÃO, O LOTEAMENTO JARDIM DAS ÁGUAS LINDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.862, DE 19/12/94

LEI Nº 5.873 de 13 de dezembro de 1994 Inclui o Inciso II, ao Art. 12, da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989. DOE n° 27.862, de 19.12.1994

LEI Nº 5.872, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA E AOS FILHOS DE EXPEDITO RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. DOE N° 27.862, de 19/12/1994.

LEI Nº 5.871, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA E AOS FILHOS DE BRAZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. DOE n° 27.862, de 19/12/1994