Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.808, DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA AVÍCOLA MISTA DO PRATA E AMERICANO - CAMPAL DOE Nº 27.638, DE 18/01/1994.

LEI Nº 5.807, DE 24 DE JANEIRO DE 1994. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 6.375, de 12 de julho de 2001, publicada no DOE Nº 29.497, de 13/07/2001. CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DA POLÍTICA MINERÁRIA E HÍDRICA DO ESTADO DO PARÁ. DOE Nº 27.645, DE 27/01/94.

LEI N. 5.806, DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DSO EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA – APAE, COM SEDE EM CAPANEMA/PA. DOE Nº 27.638, DE 18/01/1994.

LEI N. 5.805, DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, O LIONS CLUBE DE CASTANHAL – CENTRO. DOE Nº 27.638, DE 18/01/1994.

LEI N. 5.804, DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR RURAL – CEATRU. DOE Nº 27.638 DE 18/01/1994.

LEI N. 5.803, DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ESCRITORES (A.P.E.). DOE Nº 27.638 DE 18/01/1994.

LEI N. 5.802, DE 17 DE JANEIRO DE 1994 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO IBIFAM. DOE Nº 27.638 DE 18/01/1994.

LEI N. 5.801 DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO SANTA LUZIA, DO BAIRRO DA PRIMEIRA TRAVESSA, NA CIDADE DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. DOE Nº 27.638 DE 18/01/1994.

LEI N. 5.800 DE 17 DE JANEIRO DE 1994 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LÁBIO PALATAL – ASPROFIL, DA CIDADE DE CAPANEMA, PARÁ. DOE Nº 27.638 DE 18/01/1994.

LEI N. 5.799 DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, À PRELAZIA DO XINGÚ, DOE Nº 27.638 DE 18/01/1994.