Banco de Leis & Normas

LEI N. 5.798 DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A SOCIEDADE CIVIL AÇÃO SOCIAL DO CURATO DA SÉ, COM SEDE EM BELÉM-PA. DOE Nº 27.638 DE 18/01/1994.

LEI N. 5.797, DE 17 DE JANEIRO DE 1994. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR ( UNIPOP). DOE Nº 27.638 DE 18/01/1994.

LEI N° 5.796 DE 04 DE JANEIRO DE 1994. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 6.375, de 12 de julho de 2001, publicada no DOE Nº 29.497, de 13/07/2001. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 6.381, de 25 de julho de 2001, publicada no DOE Nº 29.507, de 27/07/2001, no que se refere às normas de Política Estadual de Recursos Hídricos e às funções do Conselho Consultivo de Política Hídrica e Minerária inerentes aos recursos hídricos. Define a Política Minerária e Hídrica do Estado do Pará, seus objetivos, diretrizes, instrumentos e dá outras providências. DOE N° 27.629, de 05/01/1994.

LEI N° 5.795 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A SOCIEDADE DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO SAGRADO CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº

LEI Nº 5.794 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES COMUNS CAPÍTULO ÚNICO DOE N° 27.621, DE 24/12/1993

LEI Nº 5.793 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE ADMISSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS E/OU SENSORIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO. DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.792 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Sociedade "Pobres Servos da Divina Providência". DOE Nº 27.620,DE 23/12/1993

LEI Nº 5.791 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, a Associação das Igrejas Evangélicas do Sul do Pará. DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.790 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a "Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D'arc", do Bairro do Telegrafo e dá outras providências. DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. CRIA A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. * Republicada conforme a Lei Complementar nº 033, de 4/11/97, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6.434, de 9/1/2002, e 6.677, de 2/8/2004. DOE Nº 30.248, de 03/08/2004.