Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.790 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a "Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D'arc", do Bairro do Telegrafo e dá outras providências. DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. CRIA A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. * Republicada conforme a Lei Complementar nº 033, de 4/11/97, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6.434, de 9/1/2002, e 6.677, de 2/8/2004. DOE Nº 30.248, de 03/08/2004.

LEI Nº 5.788 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. EXTINGUE A FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARÁ - FBESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993.

LEI Nº 5.787 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.786 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA SÃO JOÃO DE TOMÉ-AÇU DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Católica da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Tapajós, e dá outras providências. DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.784 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia Seção do Pará e dá outras providências. DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.783 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 CRIA O MUNICÍPIO DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOE Nº 27.618, DE 21/12/1993

LEI Nº 5.782, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 ASSEGURA AOS DEFICIENTES, GESTANTES E IDOSOS O DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 27.619, DE 22/12/1993

LEI Nº 5.781, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO NA SAÍDA DOS CAIXAS EM SUPERMERCADOS. DOE Nº 27.619, DE 22/12/1993