Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.788 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. EXTINGUE A FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARÁ - FBESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993.

LEI Nº 5.787 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.786 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA SÃO JOÃO DE TOMÉ-AÇU DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Católica da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Tapajós, e dá outras providências. DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.784 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia Seção do Pará e dá outras providências. DOE Nº 27.620, DE 23/12/1993

LEI Nº 5.783 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 CRIA O MUNICÍPIO DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOE Nº 27.618, DE 21/12/1993

LEI Nº 5.782, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 ASSEGURA AOS DEFICIENTES, GESTANTES E IDOSOS O DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 27.619, DE 22/12/1993

LEI Nº 5.781, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO NA SAÍDA DOS CAIXAS EM SUPERMERCADOS. DOE Nº 27.619, DE 22/12/1993

LEI Nº 5.780 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto n° 2.810 de 02 de setembro de 1994, publicado no DOE n° buscar, de 06 de setembro de 1994. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto n° 2.809 de 02 de setembro de 1994, publicado no DOE n° buscar, de 06 de setembro de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.444 de 30 de março de 1994, publicado no DOE n° 27.688 de 31 de março de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.422 de 29 de março de março, publicado no DOE n° BUSCAR de 30 de março de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.412de 24 de março de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR de 25 de março de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.393 de18 de março de, publicado no DOE n° BUSCAR de 21 de março de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.372 de 16 de março de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR de 17 de março de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.370 de 16 de março de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR de 17 de março de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.278 de 28 de janeiro de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR de 01 de fevereiro de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.279 de 28 de janeiro de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR de 01 de fevereiro de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.342 de 25 de fevereiro de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR de 01 de março de 1994. *Esta Lei foi ALTERADA pelo Decreto n° 2.365 de 11 de março de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR de 14 de março de 1994. Concede anistia fiscal de cominações legais decorrentes de débitos de ICM e ICMs, estabelece condições de pagamento e dá outras providências. DOE Nº 27621, DE 24/12/1993.

LEI Nº 5.779 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação de Egressos das Colônias de Tratamento de Hansenianos do Estado do Pará - AECTHEP, com sede neste Estado. DOE Nº 27.619, DE 22/12/1993