Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.768, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei nº 6.215, de 28 de abril de 1999, publicada no DOE Nº 28.954, de 30/04/1999. Dá nova redação aos artigos 3º, 5º e 11 da Lei nº 5.720, de 11 de fevereiro de 1992, cria cargos e dá outras providências. DOE Nº

LEI Nº 5.767, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993 Cria Cargos na Estrutura Administrativa do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará. DOE Nº 27.591, DE 10/11/1993

LEI Nº 5.766, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993 Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas do Estado do Pará. DOE Nº 27.591, DE 10/11/1993.

LEI Nº 5.765 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA NOVA" - AMOVILAN, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 27.580, DE 22/10/1993

LEI Nº 5.764, DE .............. * ESTA LEGISLAÇÃO NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 5.763 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 Modifica a Lei nº 5.658, de 18 de fevereiro de 1991, e dá outras providências. DOE Nº 27.581, DE 25/10/1993

LEI Nº 5.762 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 CRIA O MUNICÍPIO DE "NOVA IPIXUNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOE Nº 27.580, DE 22/10/1993

LEI Nº 5.761 DE 15 DE OUTUBRO DE 1993 CRIA O MUNICÍPIO DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOE Nº 27.577, DE 19/10/1993

LEI Nº 5.760 DE 15 DE OUTUBRO DE 1993 CRIA O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE nº 27.577, de 19/10/93

LEI Nº 5.759 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994 e dá outra providências. DOE Nº 27.544, DE 31/08/1993