Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.728 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992 Concede Pensão Especial à ANA MARIA CAVALLEIRO DE MACEDO LIMA PITMAN E MILDRED LIMA PITMAN e dá outras providências. DOE N° 27.363, de 10/12/1992.

LEI Nº 5.727, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 6.984, de 26 de junho de 2007, publicada no DOE Nº 30.954, de 27 de junho de 2007. Denomina o Estádio Estadual de “EDGAR PROENÇA”, o Estádio Estadual construído pela Fundação Desportiva Paraense. DOE N° 27.362, DE 09/12/1992.

LEI N° 5.726, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992 Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará e dá outras providências. DOE N° 27.356, de 30/11/1992

LEI N° 5.725 , DE 07 DE JULHO DE 1992 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. DOE N° 27.258, 10/07/1992.

LEI Nº 5.724 DE 30 DE ABRIL DE 1992 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará e entidade denominada “ CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE”. DOE N° 27.219, de 15/05/1992.

LEI N° 5.723, DE 31 DE MARÇO DE 1992 Dispõe sobre a extinção da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU e dá outras providências. DOE N° 27.194 de 07/04/1992

LEI N° 5.722, DE 31 DE MARÇO DE 1992 Dispõe sobre a extinção dos Frigoríficos e Matadouros do Pará, S/A - FRIMAPA e dá outras providências. DOE N° 27.198, de 13/04/1992

LEI N° 5.721, DE 31 DE MARÇO DE 1992 Dispõe sobre a extinção da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará - CDI/Pará e dá outras providências. DOE N° 27.194, de 07/04/1992.

LEI N° 5.720, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei nº 6.215, de 28 de abril de 1999, publicada no DOE Nº 28.954, de 30/04/1999. Reorganiza a Fundação Desportiva Paraense e dá outras providências. DOE N° 27.165, de 11/02/1992

LEI Nº 5.719 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a CASA DO ESTUDANTE DE ABAETETUBA-CEA, com sede em Belém. DOE N° 27.166, de 24/02/1992.