Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE, E DA PRODUÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2013, (ENQUADRA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 2012, OS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DO QUE PRECEITUA O § 1º, DO ART. 5º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TURISMO DO ESTADO DO PARÁ.

CRIA A COMENDA DO MÉRITO DO AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO PARÁ.

DENOMINA DE “SENADOR JOÃO MENEZES” A SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

Dispõe sobre os arts. 30 e 31 da Resolução 02/94 – Regimento Interno da ALEPA, desmembrando a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Saúde.

Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a semana de debates sobre a conscientização dos direitos do idoso e o levantamento de propostas eficazes para o enfrentamento de todo tipo de violência.

RESOLUÇÃO Nº 05 A 09, DE 2016. * NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, RESOLUÇÕES COM NUMERAÇÃO DE 05 A 09, CONFORME MEMORANDO Nº 70, DE 13/06/2025 – SEARQ-AL

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Óleo de Palma no Estado do Pará.

Denomina de Deputado Paulo Fonteles a Sala da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa.