Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da semana paraense de conscientização sobre a venda e uso de linha com cerol e chilena.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Esposa do Pastor.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Capacitação Social e Tecnológico (IBCST).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Grão Pará (IGP).

Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Médio Novo Paraíso, no Município de São Geraldo do Araguaia.

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Institui o Dia Estadual dos Profissionais de Educação Básica do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Estado do Pará.

Institui o Dia Estadual da Educação Legislativa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Familiares Unidos do PA Esperança.

Altera a Lei Estadual nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, que cria a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON/PA); a Lei Estadual nº 10.720, de 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB); a Lei Estadual nº 10.719, de 30 de setembro de 2024, que institui o Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB); a Lei Estadual nº 10.308, de 26 de dezembro de 2023, que institui a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN/PA); e a Lei Estadual nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo estadual.