Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.688, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991 Cria o Município de SANTA LUZIA DO PARÁ e dá outras providências. DOE N° 27.122, DE 20/12/1991

LEI N° 5.687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991 Cria o Município de ELDORADO DO CARAJÁS e dá outras providências. DOE N° 27.122, de 20/12/1991.

LEI N° 5.686, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. Cria o Município de GOIANÉSIA DO PARÁ e dá outras providências. DOE N° 27.122, DE 20/12/1991

LEI N° 5.685, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 Autoriza a consignação de recursos, a título de subvenções econômicas e empresas do Estado, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o período 1992/1995. DOE N° 27.114, DE 10/12/1991

LEI N° 5.684 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 1992/1995 e dá outras providências. DOE N° 27.119, DE 17/12/1991

LEI N° 5.683, DE .......... (falta a data)

LEI N° 5.682, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 1992. DOE N° 27.114, DE 10/12/1991.

LEI N° 5.681, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Regulamenta a aplicação do disposto no § 9° do Art. 45 da Constituição Estadual e dá outras providências. DOE N° 27.105, DE 27.11.1991

LEI N° 5.680, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$-69.247.796,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEUS CRUZEIROS). DOE N° 27.087, DE 31.10.1991

LEI N° 5.679, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991 AUTORIZA A ABERTURA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$-15.066.530,00 EM FAVOR DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. DOE N° 27.087, DE 31.10.1991