Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.668, DE 16 DE ABRIL DE 1991 Conceder licença em caráter extraordinário, a servidor público, pai e mãe, inclusive adotivo, ou responsável por excepcional em tratamento, nos termos do art. 31, XVIII, da Constituição Estadual. DOE N° 26.952, DE 19/04/1991

LEI Nº 5.667, DE 12 DE ABRIL DE 1991. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o CENTRO SÓCIO CULTURAL “JESUS CRISTO” e dá outras providências. DOE Nº 26.952 DE 19 DE ABRIL DE 1991.

LEI Nº 5.666, DE 12 ABRIL DE 1991. Declaro de Utilidade Pública para o Estado do Pará, A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BENGUÍ” com sede em Belém. DOE nº 26.952 DE 19 DE ABRIL DE 1991.

LEI Nº 5.665, DE 12 ABRIL DE 1991. Declaro de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o “CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ”, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Belém, capital deste Estado. DOE nº 26.952 DE 19 DE ABRIL DE 1991.

LEI Nº 5.664 DE 06 DE MARÇO DE 1991. Declaro de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA”, Curuçá, e dá outras providências missão Projeto Amazonas e dá outras providências. DOE Nº 26.925, 11 DE MARÇO DE 1991.

LEI Nº 5.663 DE 06 DE MARÇO DE 1991. Declaro de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a missão Projeto Amazonas e dá outras providências. DOE Nº 26.925, 11 DE MARÇO DE 1991.

LEI N.º 5.662 DE 06 DE MARÇO DE 1991. Declaro de Utilidade Pública no Estado do Pará a SOBRASPA – Sociedade Brasileira dos Servidores Públicos e Autarquias. DOE Nº 26.925 de 11 de março de 1991.

LEI N° 5.661, DE 06 DE MARÇO DE 1991. Reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará a INSTITUIÇÃO JOÃO PAULO SEGUNDO, com sede na Avenida Nazaré, nº 1.355 – Aptº 701, e dá outras providências. DOE N° 26.925 DE 11 DE MARÇO DE 1991.

LEI N° 5.660, DE 06 DE MARÇO DE 1991. Declaro de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a “Associação da Mulher de Marabá”. DOE N° 26.925 DE 11 DE MARÇO DE 1991.

LEI N° 5.659, DE 06 DE MARÇO DE 1991. Declaro de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Betel Obras Socias Religiosas Educacional no Município de Tucuruí. DOE N° 26.925 DE 11 DE MARÇO DE 1991.