Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.598, DE 08 DE JUNHO DE1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a “Associação dos Amigos da Terra Firme” e dá outras providências. DOE Nº 26.741, DE 15/06/1990.

LEI Nº 5.597, DE 08/06/1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o “Centro Comunitário Solidariedade” e dá outras providências. DOE Nº 26.741, DE 15/06/1990..

LEI Nº 5.596, DE 08 de J U N H O DE 1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a “Associação de Proteção ao Consumidor” e dá outras providências. DOE Nº 26.741, DE 15/06/1990.

LEI Nº 5. 595, DE 15 DE MAIO DE 1990. Denomina de Padre BENEDITO CHAVES uma escola estadual na cidade de Belém e dá outras providências. DOE Nº 26.734, DE 04/06/1990.

LEI Nº 5. 594, DE 10 DE MAIO DE 1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil-Estado do Pará ADVB-Pa. DOE Nº 26.719, DE 14/05/1990.

LEI N° 5.593, DE 3 DE MAIO DE 1990 Reajusta os valores dos vencimentos e vantagens dos integrantes do Poder Judiciário, Secretário e Subsecretário do Tribunal de Justiça, da Justiça Militar do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências. DOE n° 26.713, de 04/05/1990.

LEI N° 5.592 DE 03 DE MAIO DE 1990 Dispõe sobre Ensino Profissionalizante e dá outras providências. DOE 26.713, de 04/05/1990

LEI N° 5.591 DE 24 DE ABRIL DE 1990 Cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 26.713, de 04/05/1990

LEI Nº 5.590, DE 20 DE ABRIL DE 1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Instituição Pia Nossa Senhora das Graças dá outras providências. DOE N° 26.713, de 04/05/1990.

LEI Nº 5. 589, DE 20 DE ABRIL DE 1990. Concede Pensão Especial ao Senhor NESTOR ANTONIO BATISTA, e dá outras providências. DOE Nº 26.713, DE 04/05/1990.