Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.588, DE 20 DE ABRIL DE 1990. Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1° da Lei n° 4.843, de 21 de junho de 1979. DOE N° 26.713, de 04/05/1990.

LEI Nº 5. 587, DE 11 DE ABRIL DE 1990. Concede Pensão Especial aos menores KARINA ALMEIDA DOS SANTOS, KELEM ALMEIDA DOS SANTOS e JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências. DOE N° 26.713, de 04/05/1990

LEI Nº 5. 586 DE 11 DE A BR I L DE 1990. Concede Pensão Especial ao Senhor FRANCISCO JOÃO DA CRUZ e dá outras providências. DOE n° 26.713, de 04/05/1990.

LEI N° 5.585, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Dá nova Redação ao art. 1° da Lei 5.398, de 13 de outubro de 1987. DOE 26.655, de 07/02/1990

LEI N° 5.584, DE 18 DE JANEIRO DE 1990 Trata da criação de Distrito Municipal e dá outras providências. DOE, n° 26.663, de 19/02/1990

LEI N° 5.583, DE 03 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe sobre a manutenção do ensino de Sociologia e filosofia nas escolas públicas de 2° grau, respeitando o conteúdo mínimo de ensino médio estabelecido pela União. DOE n° 26.634, de 09/01/1990

LEI Nº 5.582, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. * Ver Lei nº 5.496/88, de 06 de dezembro de 1988.. ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.496/88, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE nº 26.626, de 27/12/1989.

LEI Nº 5.581 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Ncz$5.703.506,00, PARA COMPLEMENTAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INCLUSIVE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. DOE nº 26.626, de 27/12/1989.

LEI Nº 5.580 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. * A Lei nº 5.604, de 26 de junho de 1990, publicada no DOE Nº 26.757, de 06/07/1990, altera o limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado nesta Lei n° 5.580, de 22 de dezembro de 1989. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. DOE nº 26.626, de 27/12/1989.

LEI Nº 5.579 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora ROSINEIDE BATISTA SIMÕES e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.