Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora VIVINA POMBO RODRIGUES e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.577 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora KÁTIA DAMASCENO SEABRA e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.576 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora GEORGETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.575 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial aos menores LAÍSE SOUSA DE OLIVEIRA e EDGARD SOUSA DE OLIVEIRA e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.574 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Reajusta os valores dos vencimentos dos integrantes do Poder Judiciário, da Justiça Militar do Estado, do Secretário e Subsecretário do Tribunal de Justiça, bem como dos membros do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho de Contas dos Municípios e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.573 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial às filhas de Jânio de Melo Costa e dá outras providências. DOE .nº 26.634, de 09/01/90.

LEI Nº 5.572 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.571, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989 ESTENDE AOS SERVIDORES DO GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA INSTITUÍDO PELA LEI Nº5.539, DE 10.05.89. DOE nº 26.611, de 04/12/1898.

LEI Nº 5.570 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989 TORNA SEM EFEITO AS AUTORIZAÇÕES LEGISLATIVAS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO NÃO UTILIZADOS ATÉ A DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE nº 26.611, de 04/12/1989.

LEI Nº 5.569, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989 Proíbe a produção, comercialização e a utilização, no território estadual, de sprays que contenham clorofluorcarbono (CFC) e dá outra providências. DOE nº 26.605, de 24/11/1989