Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.558 DE 25 DE SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial ao Senhor LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.557 DE 25 SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial ao Professor ANTÔNIO GOMES MOREIRA JÚNIOR e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.556 DE 25 DE SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora JOVITA SALDANHA SOUZA, e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.555 de 25 DE SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial ao Senhor CASEMIRO DE MORAIS BENTES e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.554 DE 19 DE SETEMBRO DE 1989. Concede Pensão Especial à Senhora MARIA DO PILAR MENDES CARDOSO e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989

LEI N° 5.553 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Sociedade "CASA ESPIRITUAL" e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.552 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o "CENTRO COMUNITÁRIO GUAJARÁ" , e dá outras providências. DOE n° 26.570, de 03/10/1989

LEI N° 5.551 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 Cria cargos nos Foros das Comarcas do Interior e dá outras providências. DOE n° 26.570, de 03/10/1989

LEI N° 5.550 13 DE SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora MARIA SINFROZIA MONTEIRO FARIAS e dá outras providências. DOE n° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.549 DE 21 DE AGOSTO DE 1989 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA na cidade de Redenção - Pa. DOE N° 26.557, de 14/09/1989