Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.548 de 12 de JULHO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora VALDINAR BARBOSA RAMOS e dá outras providências. DOE N° 26.519 DE 21/07/1989

LEI N° 5.547, DE 06 DE JUNHO DE 1989. REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO, SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 26.509, de 07/07/1989.

LEI N° 5.546 DE 22 DE JUNHO DE 1989 Define as mercadorias ou bens considerados supérfluos no Estado do Pará, de conformidade com o Art. 12, da Lei n° 5.530 de 13.0l.1989. DOE n° 26.499, de 23/06/89.

LEI N° 5.545 DE 08 DE JUNHO DE 1989. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 5.562, de 10 de outubro de 1989, publicada no DOE nº 26.575, de 11/10/1989. Altera dispositivos da Lei n° 5.146/84. DOE N° 26.489 de 09/06/1989

LEI N° 5.544 DE 02 DE JUNHO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora EUNICE SILVEIRA PONTES PINTO e dá outras providências. DOE N° 26.493 de 15/06/1989

LEI N° 5.543 DE 30 DE MAIO DE 1989 Cria cargos no Quadro da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 26.483, de 01/06/1989

LEI N° 5.542 DE 12 DE MAIO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora LIA LOBATO BATISTA DE SOUZA e dá outras providências. DOE N° 26.474, de 18/05/1989

LEI N° 5.541 DE 12 DE MAIO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora LAURA NASCIMENTO DE LEMOS e dá outras providências. DOE N° 26.474, de 18/05/1989

LEI N° 5.540 DE 10 DE MAIO DE 1989 Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça de 3ª e da 2ª Entrâncias e dá outras providências. DOE N° 26.474 DE 18 DE MAIO DE 1989

LEI N° 5.539 DE 10 DE MAIO DE 1989. Institui o Adicional de Risco de Vida aos Servidores Públicos Estaduais que menciona e dá outras providências. DOE N° 26.477 DE 23 DE MAIO DE 1989