Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.498 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 Cria Delegacia de Polícia do Município de Uruará, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Municipal, Comissário e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.380, de 30/12/1988.

LEI N° 5.497 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 Cria Delegacia de Polícia do Município de São João de Pirabas, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Municipal, Comissário e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.380, de 30/12/1988.

LEI N° 5.496 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 1989. DOE N° 26.368, de 14 /12/1988

LEI N° 5.495 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 Reajusta os valores dos vencimentos e vantagens dos integrantes do Poder Judiciário, da Justiça Militar do Estado, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Conselho de Contas dos Municípios e dá outras providências. DOE n° 26.368, de 14/12/1988.

LEI N° 5.494 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988 Dispõe sobre o tombamento do Quartel de Óbidos e dá outras providências. DOE n°26.351 de 18/11/1988.

LEI N° 5.493 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1988 Determina a criação de Escolas Profissionalizantes em todo o Território Paraense, e dá outras providências. DOE n° 26.351, de 18/11/1988.

LEI N° 5.492, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 5.562, de 10 de outubro de 1989, publicada no DOE nº 26.575, de 11/10/1989.

LEI N° 5.491 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Empresa Pública destinada à Execução do Programa de Recuperação da Baixada do Una - EPRUNA. DOE n° 26.351, de 18/11//1988.

LEI N° 5.490 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Dispõe sobre a Instituição do "Dia da Oração das Igrejas Evangélicas do Estado do Pará", a ser comemorado no segundo domingo de dezembro. DOE n° 26.344, de 08/11/1988.

LEI N° 5.489 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado do Pará e dá outras providências. DOE n° 26.344, de 08/11/1988