Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.488 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o "Centro Espírita Reencarnação" e dá outras providências. DOE n° 26.344, de 08/11/1988

LEI N° 5.487 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o "Clube de Mães de Nossa Senhora Sant'Ana", de Alenquer e dá outras providências. DOE n° 26.344, de 08/11/1988

LEI N° 5.486 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a "Associação dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região" e dá outras providências. DOE n° 26.344, de 08/11/1988

LEI N° 5.485 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a "Associação dos Aposentados do Pará" e dá outras providências. DOE n° 26.344, de 08/11/1988

LEI N° 5.484 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988

LEI N° 5.483 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Determina o percentual de reidratação do leite em pó nas usinas de pasteurização e dá outras providências. DOE n° 26.344, de 08/11//1988.

LEI N° 5.482 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o "Abrigo São José" e dá outras providências. DOE n° 26.338, de 27/10/1988.

LEI N° 5.481 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Cria Delegacia Distrital de Polícia no Povoado de Pacajá, no Município de Cametá, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.338, de 27/10/1988.

LEI N° 5.480 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Cria Delegacia Distrital de Polícia no Povoado Porto Grande, no Município de Cametá, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.338, de 27/10/1988.

LEI N° 5.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Autoriza o Poder Executivo a instalar Ensino de 2° Grau na Vila de Garrafão, Município de Ourém e dá outras providências. DOE n° 26.338, de 27/10//1988.