Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 54781988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.478, DE ............ – NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS	↓ PDF
Nº 54771988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.477 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 Cria Escola de 1° Grau na localidade de MAICURU, zona do Lago Grande, Município de Monte Alegre. DOE n° 26.338, de 27/10/1988.	↓ PDF
Nº 54761988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.476 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988. Altera dispositivos e acresce parágrafo na Lei n° 4.827, de 15.02.79, e dá outras providências. DOE n° 26.338, de 27/10/1988.	↓ PDF
Nº 54751988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.475, DE ..... NÃO CONSTA NOS ACERVOS DESTE PODER	↓ PDF
Nº 54741988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.474 DE 21 DE SETEMBRO DE 1988 Concede Pensão Especial ao Senhor Alceu Marcílio de Souza e dá outras providências. DOE n° 26.328, de 12/10/1988.	↓ PDF
Nº 54731988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.473, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988 Concede pensão especial à senhora Maria de Fátima Lima Bandeira e dá outras providências. DOE n° 26.328, de 12/10/1988.	↓ PDF
Nº 54721988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.472 DE 14 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe sobre a alteração da carga horária dos ocupantes dos cargos de profissionais de saúde, lotados no Hospital Juliano Moreira. DOE n° 26319, de 28/09//1988.	↓ PDF
Nº 54711988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.471 DE 16 DE AGOSTO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO CIDADE NOVA II - AMOCINOVA II. DOE n° 26.301, DE 31/08/1988	↓ PDF
Nº 54701988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.470 DE 16 DE AGOSTO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO PARAENSE DOS DEFICIENTES VISUAIS. DOE n° 26.301, de 31/08/1988	↓ PDF
Nº 54691988	Lei Ordinária	1988	LEI N° 5.469 DE 16 DE AGOSTO DE 1988 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o LIONS CLUBE DE BELÉM-REPUBLICA e dá outras providências. DOE n° 26.301, de 31/08/1988	↓ PDF