Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.460 DE 25 DE MAIO DE 1988 Dispõe sobre a transformação da PRODEPA - Processamento de Dados do Estado do Pará em Empresa Pública, e dá outras providências. DOE n° 26.239, DE 03/06/1988.

LEI N° 5.459, DE 19 DE MAIO DE 1988 Restaura as disposições da Lei n° 4.780, de 19 de junho de 1978 e dá outras providências. DOE n° 26.234, de 26/05/1988.

LEI N° 5.458 DE 18 DE MAIO DE 1988 Declara de Utilidade Pública a Associação Paroquial de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. DOE n° 26.229, de 10/05/1988

LEI N° 5.457, DE 11 DE MAIO DE 1988. Cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e dá outras providências. DOE n° 26.234, de 26/05/1988.

LEI N° 5.456, DE 11 DE MAIO DE 1988. Cria o MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO e dá outras providências. DOE n° 26.225 de 12/05/1988.

LEI N° 5.455 DE 10 DE MAIO DE 1988. Cria o MUNICÍPIO DE TUCUMÃ e dá outras providências. DOE n° 26.225 de 12/05/1988.

LEI N° 5.454 DE 10 DE MAIO DE 1988 Cria o Município de BOM JESUS DO TOCANTINS e dá outras providências. DOE n° 26.225 de 12/05/1988.

LEI N° 5.453 DE 10 DE MAIO DE 1988. Cria o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS e dá outras providências. DOE n° 26.225 de 12/05/1988.

LEI N° 5.452 DE 10 DE MAIO DE 1988. Cria o MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA e dá outras providências. DOE n° 26.225 de 12/05/1988.

LEI N° 5.451 DE 10 DE MAIO DE 1988 Cria o Município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS e dá outras providências. DOE n° 26.225 de 12/05/1988. * Republicada conforme a Lei Complementar n° 033, de 4/11/97, com a alteração introduzida pela Lei n° 6.222, de 8/6/99.