Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.438 DE 06 DE MAIO DE 1988 Cria o Município de Medicilândia e dá outras providências. DOE n° 26.225, de 12/05/1988

LEI N° 5.437, DE 6 DE MAIO DE 1988 Concede Pensão Especial à Senhora Vera Maria Amazonas de Figueiredo e dá outras providências. DOE n° 26.225, de 12/05/1988.

LEI N° 5.436, DE 6 DE MAIO DE 1988 Concede Pensão Especial à Senhora Odete Garcia Brito e dá outras providências. DOE n° 26.225, 12/05/1988.

LEI N° 5.435 DE 05 DE MAIO DE 1988 Cria o Município de URUARÁ e dá outras providências. DOE n° 26.225, de 12/05/1988

LEI N° 5.434 DE 04 DE MAIO DE 1988 Cria cargo na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Cultura e dá outras providências. DOE n° 26.221, de 06/05/1988

LEI N° 5.433, DE 02 DE MAIO DE 1988 Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 4.090, de 16 de janeiro de 1968. DOE n° 26.221, de 02/05/1988

LEI N° 5.432 DE 02 DE MAIO DE 1988 Autoriza o Poder Executivo a instituir concurso de prognósticos sobre sorteio de números junto a Loteria Estadual e dá outras providências. DOE n° 26.221, 06/05/1988

LEI N° 5.431, DE 2 DE MAIO DE 1988 Concede Pensão Especial à Senhora MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CHAVES, e dá outras providências. DOE n° 26.221, de 06/05/1988.

LEI N° 5.430 DE 02 DE MAIO DE 1988 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cz$-1.000.000,00 (um milhão de cruzados), destinado a atender despesas com a inclusão do subelemento de despesas 3251.00 - Transferência a Pessoas - Inativos, ao Orçamento do Conselho de Contas dos Municípios do exercício de 1987. DOE n° 26.221, de 06/05/1988

LEI N° 5.429, DE 28 DE ABRIL DE 1988 Concede Pensão Especial à Senhora Maria Leonel Pinto do Nascimento e dá outras providências. DOE n° 26.217, de 02/05/1988.