Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.428, DE 28 DE ABRIL DE 1988 Concede Pensão Especial à Senhora Maria Teixeira Pinheiro, e dá outras providências. DOE n° 26.217, de 02/05/1988.

LEI N° 5.427, DE 28 DE ABRIL DE 1988 Cria Delegacia Distrital de Polícia na localidade "Popa do Navio", no Município de Oeiras do Pará, situada na Rodovia Cametá - Tucuruí, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.217, de 02/02/1988

LEI N° 5.426, DE 28 DE ABRIL DE 1988 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Caraparu, no município de Santa Izabel do Pará, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.217, de 02/05/1988

LEI N° 5.425 DE 22 DE ABRIL DE 1988. Dispõe sobre cargos do quadro de Pessoal da Vice Governadoria do Estado do Pará e dá outras providências. DOE n° 26.214, de 17/04/1988.

LEI N° 5.424 DE 14 DE JANEIRO DE 1988 Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Pará - EMPAGRO, e dá outras providências. DOE n° 26.146, de 18/01/1988.

LEI Nº 5.423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 6.310, de 26 de julho de 2000, publicada no DOE Nº 29.265, de 28/07/2000. Altera a Lei nº 5.146, de 06 de julho de 1984, que dispõe sobre o Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - IPALEP e dá outras providências; DOE Nº 26.139, DE 07/01/1988

LEI Nº 5.422, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987. * Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto n. 5.408/88 * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 5.807, de 24 de novembro de 1994, publicada no DOE Nº 27.645, de 27/01/1994. Cria a Comissão Estadual de Geologia e Mineração do Pará e dá outras providências. DOE Nº 26.139, DE 07/01/1988

LEI N° 5.421, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Juaba, no Município de Cametá, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE N° , DE 30/12/1987

LEI N° 5.420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Carapajá, no Município de Cametá, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE N° , DE 30/12/1987

LEI Nº 5.419, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987 Cria Delegacia Distrital de Polícia da Vila de Janua-Coeli, no Município de Cametá, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE Nº , DE 30/12/1987