Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Areião, no Município de Cametá, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras Providências. DOE Nº , DE 30/12/1987

LEI Nº 5.417, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987 Cria Delegacia Distrital de Polícia no Povoado Igarapé Preto, na Transcametá, no Município de Baião, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE Nº , DE 30/12/1987

LEI Nº 5.416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1987 *Esta Lei foi ADOTADA pelo Decreto n° 688 de 09 de março de 1992, publicado no DOE n° 27.174 de 10 de março de 1992. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto n° 286, de 07 de agosto de 1991, publicado no DOE n° 27.029 de 08 de agosto de 1991. *Esta Lei foi ADOTADA pelo Decreto n° 6.139 de 19 de junho de 1987, publicado no DOE n° 26.486 de 20 de junho de 1989. Dispõe sobre Licitação e Contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. DOE N° 26.141, DE 11/01/88 * Republicada por ter saído com incorreções no D.O. nº 26.135, do dia 30 de dezembro de 1987.

LEI N° 5.415, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1987 Altera o Art. 1º da Lei n° 5.370 de 07 de maio de 1987. DOE N° 26.127, DE 16/12/1987

LEI Nº 5.414, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1987 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação dos Professores de Francês do Pará e dá outras providências. DOE Nº 26.127, DE 16/12/1987

LEI Nº 5.413, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1987 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães "NAIR ZAHLUTH" do Distrito de Camiranda no Município de Viseu. DOE Nº 26.127, DE 16/12/1987

LEI Nº 5.412, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.076, de 02 de maio de 1983 e dá outras providências. DOE Nº 26.127, DE 16/12/1987

LEI Nº 5.411, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987 Cria o Serviço de Assistência Religiosa da Polícia Militar do Pará - SARPMPA e dá outras providências. DOE N° 26.127, DE 16/12/1987

LEI Nº 5.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1987 Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1988. DOE Nº 26.122, DE 09/12/1987 *Republicado por ter saído com incorreções no D.O. n° 26.119, de 03/12/1987

LEI Nº 5.409, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a "Fundação Xerfan". DOE Nº 26.119, DE 03/12/1987