Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.408, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987. * Ver Lei nº 4.373, de 15 de dezembro de 1971, que criou o “Conselho Estadual de Saúde – CES.” Dispõe sobre a transformação do Conselho Estadual de Saúde (CES) em Conselho Estadual de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente ( CONSAMA ), e dá outras providências. DOE Nº 26.119, DE 03/12/1987

LEI N° 5.407, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1987 Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública do Estado do Pará. DOE N° 26.111, DE 23/11/1987

LEI Nº 5.406, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987 Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e da outras providências. DOE Nº 26.111, DE 23/11/1987

LEI Nº 5.405, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 Estabelece critérios para escolha dos membros dos Conselhos Consultivos e Deliberativos da Região Metropolitana de Belém e da outras providências. DOE Nº 26.098, DE 04/11/1987

LEI Nº 5.404, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. Derroga o § 1º do Art. 102 da Lei nº 4.827 de 15 de fevereiro de 1979 para o efeito que especifica. DOE Nº 26.096, DE 30/10/1987

LEI Nº 5.403, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987 Denomina de "Deputado Paulo Fonteles" a Escola Estadual, de 1º Grau na rede estadual de ensino no Bairro da Pratinha. DOE Nº 26.096, DE 30/10/1987

LEI Nº 5.402, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987 Concede Pensão Especial à senhora IZA MARIA MARTINS DA SILVA. DOE Nº 26.096, DE 30/10/1987.

LEI Nº 5.401, DE 20 DE OUTUBRO DE 1987 Cria o PLADECOM - Plano de Desenvolvimento Comunitário e dá outras providências. DOE Nº 26.093, DE 26/10/1987

LEI Nº 5.400, DE 16 DE OUTUBRO DE 1987 Cria na Secretaria de Trabalho e Promoção Social, a nível de Diretoria, a UNIVERSIDADE DO TRABALHO e dá outras providências. DOE Nº 26093, DE 26/10/1987

LEI Nº 5.399, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. Fixa Novos Níveis de Vencimentos para os Secretários de Estado, Chefes das Casas Civil e Militar, Consultor Geral do Estado e Procurador Geral do Estado e dá outras providências. DOE Nº 26.087, DE 16/10/87.