Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.368, DE 21 DE ABRIL DE 1987 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o "Clube de Mães do Povoado Piquiateua" no município de Curuçá, deste Estado. DOE Nº 25.967, DE 27/04/1987

LEI Nº 5.367, DE 21 DE ABRIL DE 1987 Declara de utilidade Pública para o Estado do Pará as Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil. DOE Nº 25.967, DE 27/04/1987

LEI Nº 5.366, DE 10 DE ABRIL DE 1987 Concede Pensão Especial à Senhora DILCE MARIA CRUZ DA COSTA, mãe das menores DANIELE DE PAULA COSTA DO CARMO e DAMILLI MARICY COSTA DO CARMO. DOE Nº 25.967, DE 27/04/1987

LEI Nº 5.365-A, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça e de Promotores de Justiça da 3ª, 2ª e 1ª Entrância e dá outras providências. DOE Nº 26.042 DE 12/08/1987

LEI Nº 5.365, de 05 de Dezembro de 1986. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, à Associação "O MUSEU DO MARAJÓ" e dá outras providências. DOE Nº 25.883, de 17/12/1986.

LEI Nº 5.364, de 05 de Dezembro de 1986. Declara de Utilidade Pública, o Instituto de Economistas do Pará. DOE Nº 25.883, de 17/12/1986.

LEI Nº 5.363, de 05 de Dezembro de 1986. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o "MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER "MOPROM", e dá outras providências. DOE Nº 25.883, de 1712/1986.

LEI Nº 5.362, de 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede Pensão Especial à Senhora NILDA MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA, viúva do extinto ex-Tesoureiro ALFREDO RODRIGUES DE SOUZA. DOE Nº 25.883, de 1712/1986.

LEI Nº 5.361, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Modifica a Lei Estadual nº 5.146, de 06 de Julho de 1984. DOE Nº 25.879, de 11/12/1986.

LEI Nº 5.360, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe sobre a pensão por morte, devida aos dependentes de Magistrados, Conselheiros do Tribunal de Contas e do Conselho de Contas dos Municípios e membros do Ministério Público. DOE Nº 25.882, de 16/12/1986.