Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.307 DE 17 DE ABRIL DE 1986. "Cria a "CASA DO ALBERGADO", acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 4.713, de 26 de maio de 1977 e dá outras providências". DOE N° 25.726, de 30/04/1986.

LEI N° 5.306 DE 11 DE ABRIL DE 1986. Considera de Utilidade Pública a "Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará - ADUFPA". DOE N° 25.726, de 30/04/1986.

LEI N° 5.305 DE 09 DE ABRIL DE 1986 Cria a Colônia Agrícola Penal "HELENO FRAGOSO", acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 4.713 de 26 de maio de 1977 e dá outras providências. DOE N° 25.715, de 14/04/1986.

LEI N° 5.304, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1986 Inclui no Programa de Ensino dos Cursos de 1° e 2° Graus, a disciplina "Noções de Trânsito", com fundamento no Código Nacional de Trânsito e dá outras providências. DOE N° 25.673, de 07/02/1986

LEI N° 5.303 DE 03 DE JANEIRO DE 1986. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei n° 5.378, de 15/07/87, publicada no DOE n° 26.023, de 16/07/87. Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.110, de 21 de dezembro de 1983 e dá outras providências. DOE n° 25.650, de 07/01/1986.

LEI N° 5.302, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Altera dispositivo da Lei n° 4.827, de 15 de fevereiro de 1979, e dá outras providências. DOE N° 25.645, DE 30/12/1985.

LEI N° 5.301, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Altera a redação de dispositivos da Lei n° 5.011, de 16.12.1981. DOE N° 25.645, DE 30/12/1985

LEI N° 5.300, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Dispõe sobre a reclassificação de Cargos do Pessoal dos Foros das Comarcas do Interior e da Auditoria Militar do Estado. DOE N° 25.645, DE 30/12/1985

LEI N° 5.299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Cria Assessoria Policial Militar na Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 25.650, DE 07/11/1985

LEI Nº 5.298, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Organiza a Procuradoria Geral do Estado. DOE N° 25.646, DE 31/12/1985