Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.276, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985 Cria no Quadro de Organização da Policia Militar do Estado do Pará funções de natureza Policial-Militar. DOE Nº 25.615, DE 14/11/1985

LEI N° 5.275, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação das Antigas Alunas do Colégio Gentil Bittencourt. DOE N° 25.622, DE 26/11/1985

LEI N° 5.274, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, a Associação dos Ex-Guardas Civis do Estado do Pará. DOE N° 25.622, DE 26/11/1985

LEI Nº 5.273, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985 Denomina de "Presidente Tancredo Neves" a Escola Estadual de 1º Grau da cidade de Melgaço, e dá outras providências. DOE Nº 25.622, DE 26/11/1985

LEI N° 5.272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985 Concede Pensão Especial à Senhora Maria Walquiria Castelo Branco Oliveira. DOE N° 25.622, DE 26/11/1985

LEI N° 5.271, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985 Concede Pensão Especial à Senhora Zuleika Carvalho Magalhães. DOE N° 25.622, DE 26/11/1985

LEI N° 5.270, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985 Cria Delegacia Distrital de Polícia Km 0 da Rodovia do Ouro, no Município de Itaituba, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia, e dá outras providências. DOE N° 25.622, DE 26/11/1985

LEI N° 5.269, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985 Concede Pensão Especial à Senhora Nilda de Moraes Bittencourt Almeida. DOE N° 25.622, DE 26/11/1985

LEI Nº 5.268, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1985 Dispõe sobre a transformação de cargos para a Categoria Funcional Delegado de Polícia Civil Código GEP-PC-701, do Grupo Polícia Civil, e dá outras providências. DOE Nº 25.614, DE 13/11/1985

LEI N° 5.267, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985 Concede Pensão Especial à Senhora ARLETE MARIATH GUIMARÃES DOE N° 25.608, DE 05/11/1985