Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.266, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985 Cria Delegacia Distrital de Polícia no Bairro de Laranjeiras, no Município de Marabá, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão e dá outras providências. DOE N° 25.608, DE 05/11/1985

LEI Nº 5.264, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985 Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 4827, de 15 de fevereiro de 1979 e transforma os § § 1º e 2º do mesmo artigo, em Parágrafo Único. DOE Nº 25.589, DE 08/10/1985

LEI N° 5.263, DE 27 DE SETEMBRO DE 1985. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 5.296, de 23 de dezembro de 1985, publicada no DOE Nº 25.652, de 09/01/1986. Altera dispositivos da Lei n° 5.146, de 06 de julho de 1984, que dispões sobre o Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - IPALEP. DOE N° 25.585, DE 02/10/1985

LEI N° 5.262, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985 Concede Pensão Especial à Senhora MARIA IOLANDA SARAIVA DE OLIVEIRA. DOE N° 25.586, DE 03/10/1985

LEI N° 5.261, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Localidade Porto da Balsa, no Alto Rio Moju, no Município do Moju, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão, e dá outras providências. DOE N° 25.585, DE 02/10/1985

LEI N° 5.260, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985 Concede Pensão Especial à Senhora MARIA HÉLIA MELO IMBIRIBA. DOE N° 25.585, DE 02/10/1985

LEI Nº 5.259, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985 Concede Pensão Especial à Senhora ANA PAES FAIAL BARROS. DOE Nº 25.586, DE 03/10/1985

LEI N° 5.258, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985 Cria Delegacia Distrital de Polícia na localidade de Badajós, no Município de São Domingos do Capim, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital, e de Escrivão de Polícia, e dá outras providências. DOE N° 25.579, DE 24/09/1985

LEI N° 5.257, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985 Altera o "caput" do Artigo 135 da Lei n° 749, de 24 de dezembro de 1953 e acrescenta o § 3° ao mesmo artigo e dá outras providências. DOE N° 25.585, DE 02/10/1985.

LEI Nº 5.256, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985 Fixa novos níveis de vencimentos para a categoria funcional papiloscopista, Código GEP-PC-708, do Grupo Polícia Civil. DOE Nº 25.579, DE 24/09/1985