Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.255, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985 Autoriza o Poder Executivo a proceder reajuste de vencimentos e salários. DOE Nº 25.567, DE 05/09/1985

LEI N° 5.254, DE 26 DE AGOSTO DE 1985 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Curuçambaba, no Município de Cametá, com os respectivos cargos Comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão e dá outras providências. DOE N° 25.579, DE 24/09/1985

LEI N° 5.253, DE 26 DE AGOSTO DE 1985. Disciplina a exploração da Palmeira do Açaí (Euterpe Oleracea, Mart.) e dá outras providências. DOE N° 25.585, DE 02/10/1985

LEI Nº 5.250, DE 29 DE JULHO DE 1985 Dispõe sobre as promoções de Praças da Polícia Militar do Pará e dá outras providências. DOE Nº 25.557, DE 22/08/1985.

LEI N° 5.249, DE 29 DE JULHO DE 1985 * Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto n. 4.956/87 * Este Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 5.249, de 29/07/1985. Dispõe sobre as promoções de oficiais da Polícia Militar do Pará e da outras providências. DOE N° 25.556, de 21/08/1985

LEI Nº 5.248, DE 18 DE JULHO DE 1985 Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 4.521, de 20 de julho de 1974, que dispõe sobre a organização Básica da Polícia Militar do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 25.544, DE 02/08/1985.

LEI N° 5.247, DE 10 DE JULHO DE 1985 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação "Cristo Redentor"". DOE N° 25.535, DE 22/07/1985

LEI N° 5.246, DE 04 DE JULHO DE 1985 Denomina "Professor MAXIMIANO RODRIGUES", a Escola Estadual que está sendo construída pelo Governo do Estado, no Bairro do Algodoal, no município de Abaetetuba. DOE N° 25.535, DE 04/07/1985

LEI N° 5.245, DE 04 DE JULHO DE 1985 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Grande Oriente Estadual e as Lojas a ele filiadas ou que vierem a ser organizadas no Estado e dá outras providências. DOE N° 25.535, DE 22/07/1985

LEI Nº 5.244, DE 04 DE JULHO 1985 Concede Pensão Especial à Senhora MARIA DE FÁTIMA DIAS DE MELO. DOE Nº 25.535, DE 22/07/1985