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LEI N° 5.235 – NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

LEI Nº 5.234, DE 18 DE JUNHO DE 1985 Dispõe sobre ensino obrigatório de Literatura Amazônica. DOE Nº 25.522, DE 03/07/1985

LEI Nº 5.233, DE 18 DE JUNHO DE 1985 Dispõe sobre o soldo do Posto de Coronel da Polícia Militar do Estado e dá outras providências. DOE Nº 25.518, DE 27/06/1985

LEI N° 5.232, DE 18 DE JUNHO DE 1985. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei n° 5.378, de 15/07/87, publicada no DOE n° 26.023, de 16/07/87. Dispõe sobre a incorporação de Representação de Função Gratificada nos termos definidos nesta Lei. DOE N° 25.517, DE 26/06/1985

LEI Nº 5.231, DE 18 DE JUNHO DE 1985 Dá nova redação ao "Caput" do artigo 20 da Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973. DOE Nº 25.520, DE 01/07/1985

LEI Nº 5.230, DE 18 DE JUNHO DE 1985 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará e dá outras providências. DOE Nº 25.517, DE 26/06/1985

LEI Nº 5.229, DE 12 DE JUNHO DE 1985 Concede Pensão Especial à TEREZINHA DA SILVA PANTOJA. DOE Nº 25.514, DE 21/06/198

LEI N° 5.228, DE 12 DE JUNHO DE 1985 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila do Araí, no Município de Augusto Corrêa, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE N° 25.514, DE 21/06/1985

LEI N° 5.227, DE 12 DE JUNHO DE 1985 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Caraparu, no Município de Santa Izabel do Pará, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE N° 25.514, DE 21/06/1985

LEI N° 5.226, DE 12 DE JUNHO DE 1985 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Localidade de Maumaru, no Município de Óbidos, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE N° 25.514, DE 21/06/1985