Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.193, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Apeú, no Município de Castanhal, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão, e dá outras providências. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984

LEI N° 5.192, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 Cria Delegacia Distrital de Polícia nas Localidades de Carananduba e Baia do Sol, na Vila de Mosqueiro, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão, e dá outras providências. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984

LEI N° 5.191, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Tracuateua da Ponta e Vila de São Raimundo do Burralho, no Município de Santo Antônio de Tauá, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão, e dá outras providências. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984

LEI N° 5.190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 Concede Pensão Especial à Senhora AGOSTINHA BRAGA SAMPAIO. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984

LEI N° 5.189, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Benfica, no Município de Benevides, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão e dá outras providências. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984

LEI N° 5.188, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 Concede Pensão Especial à Senhora IRACY FAYAD SILVA. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984

LEI N° 5.187, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 Cria Delegacia Distrital de Polícia nos Bairros do Coqueiro, Cidade Nova (Conjunto Guajará I) e na Vila do Maguari, no Município de Ananindeua. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984

LEI N° 5.186, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei n° 5.378, de 15/07/87, publicada no DOE n° 26.023, de 16/07/87. Altera disposição da Lei n° 5.104, de 21 de dezembro de 1983 e dá outras providências. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984

LEI N° 5.185, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.132, de 29 de junho de 1984, que criou as Delegacias Distritais de Polícia nas Vilas de Boin e Curuaí e nas Localidades de Alter do Chão e Itaqui, Município de Santarém. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984.

LEI N° 5.184, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei n° 5.378, de 15/07/87, publicada no DOE n° 26.023, de 16/07/87. Estabelece um terço (1/3) do vencimento do servidor beneficiário, a gratificação de risco de vida previsto no inciso II, do art. 138, da Lei n° 749/53 e dá outras providências. DOE N° 25.400, DE 31/12/1984