Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.173, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Estado do Pará - ACLEP. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.172, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.171, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1984 Cria Distrito no Município de Santana do Araguaia e dá outras providências. DOE N° 25.364, DE 07/11/1984

LEI N° 5.170, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.142, de 06 de julho de 1984, que criou a Delegacia Distrital de Polícia na localidade de Fordlândia, Município de Aveiro. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.169, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.133, de 29 de junho de 1984, que criou as Delegacias Distritais de Polícia na Colônia Mulata e na localidade de Jacarecapá, Município de Monte Alegre. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.168, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.147, de 13 de agosto de 1984, que criou a Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Jambuaçu, Município de São Francisco do Pará. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.167, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.143, de 06 de julho de 1984, que criou as Delegacias Distritais de Polícia na localidade de Arapixuna e Vila Franca, Município de Santarém. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.166, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Concede Pensão Especial à Senhora Dilma dos Anjos Veiga. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984

LEI N° 5.165, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.139, de 02 de julho de 1984, que criou as Delegacias Distritais de polícia nas localidades de São Luiz, Santa Júlia e Novo Horizonte, Município de Itaituba. DOE N° 25.390, DE 14/12/1984

LEI N° 5.164, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.058, de 21 de dezembro de 1982, que criou as Delegacias Distritais de Polícia nos Municípios de Redenção, Xinguara, Rio Maria e Rondon do Pará. DOE N° 25.383, DE 05/12/1984.