Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.126, DE 31 DE MAIO DE 1984. * As disposições estatuídas por esta Lei foram REVOGADAS pela Lei nº 5.788, de 22 de dezembro de 1993, publicada no DOE Nº 27.620, de 23/12/1993. Dá nova redação ao artigo 11, da Lei n° 4.907, de 27.06.80, que modificou a Lei 3.853, de 30 de março de 1967, que criou a Fundação do Bem Estar Social do Pará - F.B.E.S.P. DOE N° 25.265, DE 18/06/1984

LEI N° 5.125, DE 31 DE MAIO DE 1984 Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Cargos da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. DOE N° 25.265, DE 18/06/1984

LEI N° 5.124, DE 23 DE MAIO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.109 de 21 de dezembro de 1983, que criou a Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Outeiro, Ilha de Caratateua, Município de Belém. DOE N° 25.260, DE 06/06/1984.

LEI N° 5.123, DE 23 DE MAIO DE 1984 Concede Pensão Especial à HELENA STELA VALLE CARNEIRO. DOE N° 25.257, DE 01/06/1984.

LEI N° 5.122, DE 23 DE MAIO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.108, de 21 de dezembro de 1983, que criou a Delegacia Distrital de Polícia da Ilha de Cotijuba no Município de Belém. DOE N° 25.257, DE 01/06/1984.

LEI N° 5.121, DE 23 DE MAIO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.086 de 02 de setembro de 1983, que criou a Delegacia Distrital de Polícia na localidade de Brejo Grande, Município de São João do Araguaia. DOE N° 25.257, DE 01/06/1984

LEI N° 5.120, DE 23 DE MAIO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.111 de 28 de dezembro de 1983, que criou as Delegacias Distritais de Polícia nas localidades de Vila Maú, Vila Vista Alegre, e Vila Matapiquara, Município de Marapanim. DOE N° 25.257, DE 01/06/1984.

LEI N° 5.119, DE 16 DE MAIO DE 1984 Fixa normas para pagamento de diárias ao pessoal da Polícia Militar do Estado. DOE N° 25.257, DE 01/06/1984

LEI N° 5.118, DE 16 DE MAIO DE 1984 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 5.083, de 02 de setembro de 1983 que criou a Delegacia Distrital de Polícia na localidade de Agrópolis Uruará, Município de Praínha. DOE N° 25.257, DE 01/06/1984

LEI N° 5.117, DE 16 DE MAIO DE 1984 Dispõe sobre a criação de cargo de apoio administrativo, vigilância e conservação, para o Fórum da Comarca de Maracanã. DOE N° 25.257, DE 01/06/1984