Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.114-C, DE 15 DE MAIO DE 1984 Dá nova redação a alínea D do artigo 2º da Lei nº 4.321, de 03 de setembro de 1970. DOE Nº 25.282, DE 09/07/1984

LEI Nº 5.114-B, DE 15 DE MAIO DE 1984 Cria a Ação Social Integrada do Palácio do Governo - ASIPAG. DOE Nº 25.282, DE 09/07/1984

LEI Nº 5.114-A, DE 15 DE MAIO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Fundação RÔMULO MAIORANA e dá outras providências. DOE Nº 25.282, DE 09/07/1984

LEI Nº 5.114, DE 04 DE ABRIL DE 1984. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 3.428 de 27 de setembro de 1984, publicado no DOE nº 25.338 de 28 de setembro de 1984. Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.005, de 10 de dezembro de 1981 e acrescenta-lhe mais um Parágrafo e dá outras providências. DOE Nº 25.240, DE 08/05/1984

LEI Nº 5.113, DE 16 DE MARÇO DE 1984 Considera de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Centro de Estudo, Pesquisa e Assessoria Social - CEPAS - e dá outras providências. DOE Nº 25.212, DE 26/03/1984

LEI Nº 5.112, DE 16 DE MARÇO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Instituto de Criminologia do Pará - ICRIP - e dá outras providências. DOE Nº 25.212, DE 26/03/1984

LEI N° 5.111, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 Cria as Delegacias Distritais de Polícia, nas localidades de Vila Maú, Vila Vista Alegre e Vila Matapiquara no Município de Marapanim, com os seus respectivos cargos comissionados de um Delegado Distrital e de um Escrivão e dá outras providências. DOE N° 25.171, DE 25/01/1984

LEI N° 5.110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1983. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei n° 5.378, de 15/07/87, publicada no DOE n° 26.023, de 16/07/87. Dispõe sobre o cálculo de parcelas de remuneração devida aos magistrados e dá outras providências. DOE N° 25.157, DE 05/01/1984

LEI N° 5.109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1983 Cria a Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Outeiro, Ilha de Caratateua, Município de Belém, com os seus respectivos cargos comissionados de um Delegado Distrital e de um Escrivão e dá outras providências. DOE N° 25.154, DE 30/12/1983.

LEI N° 5.108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1983. Cria a Delegacia Distrital de Polícia da Ilha de Cotijuba, com os seus respectivos cargos comissionados de hum (01) Delegado Distrital e de hum (01) Escrivão e dá outras providências. DOE N° 25.154, DE 30/12/1983.