ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.088
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 201984 Resoluções 1984
Constitui Comissão Especial Interpartidária é dá outras providências.
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Nº 191984 Resoluções 1984
Constitui a Comissão Especial e dá outras providências.
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Nº 181984 Resoluções 1984
Institui a Medalha "Mérito Legislativo Newton Miranda" e dá outras providências.
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Nº 171984 Resoluções 1984
Constituir Comissão Especial e dá outras providências.
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Nº 161984 Resoluções 1984
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
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Nº 151984 Resoluções 1984
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providência.
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Nº 141984 Resoluções 1984
Constituir Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
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Nº 131984 Resoluções 1984
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
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Nº 121984 Resoluções 1984
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
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Nº 111984 Resoluções 1984
Autoriza o Poder Legislativo Estadual a promover um encontro de parlamentares da Amazônia Legal para a formação de um colegiado em busca de seu desenvolvimento.
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