Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Grupo Folclórico Explosão de Redenção.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pequenos Agricultores Extrativistas Pescadores da Comunidade Santa Catarina de Sena (APAEP).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Pecuarista.

Institui o Dia Estadual do Profissional do Meio Ambiente no Estado do Pará.

Denomina Miguel Chamon a Policlínica Estadual, em construção no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores das Comunidades Rurais do Distrito de Mirasselvas (AGRICORUDIMI), com sede e foro na Cidade de Capanema.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores e Agricultoras do Estado do Pará (IDESA/PA).

Altera a Lei Estadual nº 10.259, de 11 de dezembro de 2023, que institui a Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa no Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Canção da Transamazônica (FECANT).

Altera a Lei Estadual nº 5.752, de 26 de julho de 1993, que reorganiza a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e inclui dispositivos na Lei Estadual nº 8.633, de 19 de junho de 2018, que cria o Fundo de Compensação Ambiental (FCA).