Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.097-A, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983. * Lei REVOGADA através da Lei 5.146/84, publicada no DOE 25.301, de 03/08/84. Acrescenta a letra "h" ao Art. 3º, da Lei nº 4.797, de 18.10.78 e modifica o Art. 27 da mesma Lei. DOE Nº 25.141, DE 12/12/1983.

LEI N° 5.097, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 1984. DOE N° 25.141, DE 12/12/1983

LEI Nº 5.096, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 Autoriza o Poder Executivo a proceder reajuste de vencimentos e salários dos Servidores Públicos Civis do Estado. DOE Nº 25.135, DE 01/12/198

LEI Nº 5.095, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983 Dispõe sobre a criação de cargos de apoio administrativo, vigilância e conservação, para o Fórum da Comarca de Santa Izabel do Pará. DOE Nº 25.139, DE 07/12/1983

LEI N° 5.094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983 Concede Pensão Especial ao compositor WALDEMAR HENRIQUE DA COSTA PEREIRA. DOE N° 25.158, DE 08/01/1984

LEI Nº 5.093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983. Cria Cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado. *Reproduzida por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 25.132, do dia 28.11.83.

LEI N° 5.092, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1983 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ex-Alunos do "Paes de Carvalho". DOE N° 25.133, DE 29/11/1983

LEI N° 5.091, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1983. Reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação das Antigas Alunas Dorotéias do Colégio Santo Antônio, com sede em Belém, Capital do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 25.133, DE 29/11/1983

LEI Nº 5.090, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1983 Autoriza a inclusão da disciplina "ECOLOGIA" no ensino de 1º Grau e dá outras providências. DOE Nº 25.133, DE 29/11/1983

LEI N° 5.089, DE 19 DE SETEMBRO DE 1983. Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP - Instituição de direito privado com personalidade jurídica, sede e foro nesta Cidade de Belém. DOE N° 25.096, DE 03/10/1983