Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982. Concede Pensão Especial à viúva do ex-servidor ANTÔNIO ARMANDO DE ALMEIDA COUTO ALVES. DOE N° 24.923, DE 19/01/1983

LEI N° 5.058, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982. Cria Delegacias de Polícia nos Municípios de Redenção, Xinguara, Rio Maria e Rondon do Pará e os respectivos cargos remunerados de Delegados, Comissários e Escrivães de Polícia, e dá outras providências. DOE N° 24.908, DE 28/12/1982

LEI N° 5.057, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982 Acrescenta parágrafos e altera a redação de dispositivos da Lei n° 5.011, de 16 de dezembro de 1981. DOE N° 24.913, DE 05/01/1983 Reproduzida por ter saído com incorreção no DOE n° 24.908, de 28 de dezembro de 1982.

LEI N° 5.056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982 Concede Pensão Especial a ESTER PAMPLONA CORRÊA. DOE N° 24.908, DE 28/12/1982

LEI N° 5.054, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982 Reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará a UNIÃO DOS VEREADORES DO PARÁ. DOE N° 24.908, DE 28/12/1982

LEI N° 5.053, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982 Concede Pensão Especial a SELMA CAROLINA CARDOSO MARTINS. DOE N° 24.908, DE 28/12/1982

LEI N° 5.052, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982. * Lei REVOGADA através da Lei 5.146/84, publicada no DOE 25.301, de 03/08/84. Dá novas redações a dispositivos da Lei n° 4.797, de 18 de outubro de 1978. DOE N° 24.908, DE 28/12/1982

LEI N° 5.051, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1982 Dá nova redação ao Item 3 do artigo 100 da Lei n° 4.491, de 28 de novembro de 1973. DOE N° 24.908, DE 28/12/1982

LEI N° 5.050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1982 Revoga a Lei Estadual n° 4.427, de 20 de novembro de 1972. DOE N° 24.899, DE 14/12/1982

LEI N° 5.049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1982. Concede Pensão Especial a JOVITA MACHADO RODRIGUES. DOE N° 24.887, DE 25/11/1982