Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.020, DE 05 DE ABRIL DE 1982. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 5.390 de 22 de março de 198, publicado no DOE n° 26.192 de 24 de março de 1988. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei n° 5.096, de 29 de novembro de 1982, excetuando-se o seu artigo 18 que continua em vigência. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei n° 5.127, de 31 de maio de 1984, excetuando-se o seu artigo 18 que continua em vigência. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei n° 5.222, de 12 de junho de 1985, excetuando-se o seu artigo 18 que continua em vigência. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei n° 5.255, de 02 de setembro de 1985, excetuando-se o seu artigo 18 que continua em vigência. Fixa novos níveis de vencimentos, vantagens e salários dos servidores públicos civis e dá outras providências. DOE N° 24.729, DE 06/04/1982. Obs: Esta Lei possui tabela, que não foi digitada.

LEI N° 5.019, DE 06 DE JANEIRO DE 1982. Revoga a Lei Estadual n° 4.412, de 17 de outubro de 1972 e dá outras providências. DOE N° 24.674, DE 15/01/1982 * Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial n° 24.670 de 11/01/82.

LEI N° 5.018 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Sociedade Beneficente Evangélica e dá outras providências. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.017 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará, e dá outras providências. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA "ASSEMBLÉIA DE JESUS" e dá outras providências. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Proprietários de Aparelhagens Sonoras do Estado do Pará. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, a Secção do Pará da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN-Pa. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Denomina Deputado PEDRO CARNEIRO a Rodovia PA-332. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.012 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Denomina "ALAIR MAUÉS MELO", a Quadra Polivalente de Esporte, construída pelo Governo do Estado no bairro de Algodoal, no Município de Abaetetuba. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI 5.011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981. Reorganiza a Previdência e Assistência Social, a cargo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IPASEP. DOE n° 24.678, de 21/01/1982