Banco de Leis & Normas

Constitui Comissão Especial para o fim que especifica.

Constitui Comissão de Representação Externa e dá outras providências.

Institui a Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para ausentar-se do País, no período de 1° de julho a 31 de agosto de 1983, ao Exmo. Sr. Deputado Antônio Alves Teixeira.

Dispõe sobre funções e respectivos salários do Quadro Especial da Assembléia Legislativa, regido pela C.L.T. e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Prestar Homenagem Especial a André Pereira, pelas brilhantes vitórias obtidas no 9°. Campeonato Sul Americano Juvenil de Natação, como integrante da Seleção Brasileira de Natação, distinguindo o Estado do Pará na prática daquela modalidade desportiva.

Ficam aplicados os termos do Ato da Mesa da Cãmara Federal n° 12/83 de 25.05.83, nas formas da Resolução n° 15/82 de 30 de novembro de 1982, a partir de 1° de fevereiro de 1983.

Dispõe sobre Homenagem Especial prestada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e dá outras providências.