Banco de Leis & Normas

Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

Altera a Lei Estadual nº 9.317, de 22 de setembro de 2021, que institui, no âmbito do Estado do Pará, o Programa Estadual “Água Pará”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União; e revoga a Lei Estadual nº 9.150, de 18 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito na forma que menciona.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual da Música Gospel.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Institui o Programa Estadual de atenção e inclusão Autista nas Empresas, define seus propósitos e cria o selo de reconhecimento Empresa Amiga da Pessoa Autista.

Institui o Dia da Mãe Atípica, no Estado do Pará.

Denomina de Usina da Paz Berço da Liberdade, as futuras instalações da Usina da Paz, em construção no Bairro Murinin, no Município de Benevides.

Institui o Dia Estadual do Biomédico, no âmbito do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Conscientização da Doença de Parkinson.